O Direito do Consumidor é uma das áreas mais relevantes e abrangentes do direito, pois trata diretamente das relações entre consumidores e fornecedores de bens e serviços. Ele regula situações que todos enfrentamos em nosso cotidiano, como problemas com contas de luz, gás, água, defeitos em eletrodomésticos, e questões envolvendo compras e contratos.

A legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC), foi criada para proteger os consumidores contra práticas abusivas e garantir equilíbrio nas relações de consumo. Muitas vezes, no entanto, essas regras não são respeitadas, levando a conflitos que podem causar prejuízos financeiros, emocionais ou mesmo comprometer a dignidade dos envolvidos.

Como Atuamos
No escritório do Dr. José Roberto Terra Oliveira, entendemos que lidar com questões de consumo pode ser frustrante e desgastante. Nosso papel é descomplicar esse processo para você. Atuamos em situações como:

Cobranças indevidas em serviços essenciais (água, luz, gás e telefonia).
Produtos defeituosos ou que não entregam a qualidade prometida.
Serviços não executados ou realizados de forma inadequada.
Cláusulas abusivas em contratos de adesão.

Garantia de direitos em compras online, especialmente em casos de arrependimento ou produtos não entregues.
Nosso trabalho não se limita apenas a defender seus direitos judicialmente. Sempre que possível, buscamos soluções amigáveis e rápidas, evitando o desgaste emocional e financeiro que longas disputas podem causar. Isso é feito com base em uma análise detalhada do problema e no diálogo com todas as partes envolvidas.

Exemplos de Casos Resolvidos

Cobranças indevidas em faturas de telefonia: Um cliente recebeu cobranças extras em sua conta de celular por serviços que nunca solicitou. Conseguimos reverter a situação, garantir o ressarcimento e eliminar práticas abusivas da operadora.

Produto com defeito: Uma consumidora adquiriu um eletrodoméstico que apresentou defeitos recorrentes, mesmo após diversas tentativas de reparo. Nosso escritório obteve a substituição do produto e uma indenização por danos morais.

Negativa de reembolso em compras online: Um cliente teve seu pedido cancelado por uma loja virtual, mas nunca recebeu o reembolso. Atuamos para garantir que o valor fosse devolvido integralmente, com juros e correção.

Por que Escolher Nosso Escritório?
O que diferencia nosso escritório é a combinação de conhecimento profundo da legislação, atenção ao detalhe e compromisso com os resultados. Sabemos que cada caso é único e merece uma abordagem personalizada. Além disso, trabalhamos com uma comunicação clara e acessível, explicando cada etapa do processo para que você esteja sempre informado e confiante de que seus direitos estão sendo defendidos.